Cancelamento e exclusão são operações diferentes. Cancelar impede novas renovações; excluir a conta encerra o acesso e inicia o tratamento dos dados conforme o Aviso de Privacidade.
1. Cancelamento da renovação
O usuário poderá solicitar o cancelamento pelo painel web ou pelo atendimento em contato@selfmei.com.br. O recebimento da solicitação será confirmado pelo canal informado.
2. Efeito do cancelamento
Salvo indicação diferente antes da contratação, o acesso pago permanece até o fim do período já quitado e novas renovações deixam de ocorrer. Cancelar a assinatura não exclui automaticamente a conta.
3. Direito de arrependimento
Nas hipóteses legais aplicáveis à contratação a distância, o usuário poderá exercer o arrependimento dentro do prazo legal pelo mesmo ambiente ou por atendimento. A solicitação será encaminhada ao processador para cancelamento ou estorno.
4. Reembolsos
Pedidos serão avaliados conforme data, ciclo, utilização, duplicidade, falha comprovada e legislação aplicável. O prazo de aparecimento do crédito pode depender do Asaas, da bandeira e do emissor.
5. Downgrade
O downgrade poderá produzir efeito no próximo ciclo. Conteúdos acima dos novos limites não serão apagados automaticamente apenas pela mudança; alguns itens poderão ficar somente para leitura.
6. Exclusão da conta
A exclusão é uma operação separada e seguirá os prazos de retenção necessários a obrigações, segurança, prevenção a fraude e exercício regular de direitos.